“Boa noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham maior controle do Estado
“Boa noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham maior controle do Estado
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Foi aprovado através Comissãeste de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei qual prevê que este Estado tenha elevado controle Derivado do medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, igualmente conhecidos saiba como “Excelente noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a promover a identificaçãeste por substâncias de que permitam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda por sua vez para ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a que possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses crité especialmenterios vão por encontro com a Resoluçãeste 52/oito da Comissão Acerca Narcóticos da Organização DE Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produçãeste, distribuiçãeste e comercialização seriam implementadas em todo este estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo por até dois anos para adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos do estupro utilizando “Boa noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros de estupro do vizinhos que foram dopadas estaria aumentando. Este “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida de terceiros, desprovido saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de entendimento utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Espécie por crime passa por subnotificação – usando isso, ESTES números de casos podem possibilitar ser ainda superiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste dos fatos e a sua própria dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentação A respeito de medicamentos Teimavive a cargo da Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir por uma legislaçãeste estadual, com efeitos somente A cerca de indústrias de que estãeste em Minas.
A partir disso, a distribuição pelo estado por medicamentos qual vieram de outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúdo concedeu parecer, pelo qual observa qual quaisquer dispositivos da proposta não podem ser tratados em legislação estadual.
Este texto do projeto do lei teve qual atravessar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, de 2001, A cerca de a Política Estadual do Medicamentos. Este intuito é de que sejam realizadas atividades de modo a alertar Acerca crimes praticados com o uso de medicamentos e incentivar pesquisas A respeito de este tema.